sanção - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026

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Lula sanciona PL Antifacção com vetos e cria novo marco contra facções criminosas no Brasil
Política 25/03/2026 10:31

Lula agradece oposição ao sancionar PL Antifacção

Ao sancionar o PL Antifacção, o presidente Lula agradeceu aos parlamentares e afirmou que a medida contribui para que “o Brasil seja…

Apagão total deixa Cuba no escuro
Mundo 16/03/2026 16:11

Apagão total deixa Cuba no escuro

O sistema elétrico nacional de Cuba entrou em colapso hoje (16), deixando praticamente toda a população da ilha sem energia. O operador…

Lula sanciona lei que institui a Agência Nacional de Proteção de Dados, vinculada ao Ministério da Justiça, com criação de 200 novos cargos
Política 09/01/2026 13:18

Lula sanciona lei do devedor contumaz com vetos a benefícios fiscais

Norma prevê bloqueio de CNPJ e restrições em licitações O presidente Lula sancionou hoje (8) a Lei Complementar nº 225/2026, que estabelece…

Eduardo Bolsonaro Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Justiça 14/11/2025 08:14

STF analisa denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no processo

Primeira Turma decide se recebe acusação da PGR sobre articulação de sanções nos EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar…

Medvedev diz que EUA são inimigos da Rússia e que Trump “entrou no caminho da guerra” após sanções contra petrolíferas e cancelamento
Mundo 23/10/2025 10:31

Rússia chama EUA de inimigos e acusa Trump de agir “como em guerra”

Declaração de Medvedev ocorre após novas sanções e cancelamento de encontro entre Trump e Putin O ex-presidente russo Dmitry Medvedev afirmou nesta…

STF realiza audiência pública sobre pejotização no Brasil, reunindo especialistas para discutir impactos nas relações trabalhistas e na arrecadação.
Política 03/10/2025 09:52

Rede aciona STF contra lei que altera Ficha Limpa

Partido sustenta que mudanças representam retrocesso e que proposta deveria ter retornado à Câmara A Rede Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal…

Lula sanciona mudanças na Ficha Limpa que reduzem prazos de inelegibilidade; entidades acionam o STF
Política 02/10/2025 10:40

Sanções de Lula enfraquecem a Lei da Ficha Limpa, apontam entidades

Entidades vão ao STF contra nova regra que reduz prazos de inelegibilidade O veto parcial do presidente Lula ao projeto que altera…

Política 22/09/2025 15:50

Moraes reage a sanção dos EUA contra sua esposa e fala em violação à soberania

Ministro afirma que Judiciário brasileiro não aceitará coações O ministro do STF Alexandre de Moraes divulgou nota nesta segunda-feira (22) em resposta…

TJ-SP rejeita queixa-crime do Banco Master e de Daniel Vorcaro em ação defendida por escritório ligado à família de Alexandre de Moraes
Política 22/09/2025 15:25

Magnitsky: Itamaraty responde a sanção dos EUA contra esposa de Moraes

Governo afirma que medida tenta beneficiar quem esteve envolvido no 8 de janeiro O Itamaraty divulgou nota agora há pouco criticando a…

Lula com Moraes e Viviane Barci
Justiça 22/09/2025 13:41

Escritório de Moraes e esposa é atingido por sanções via Lei Magnitsky

Tesouro dos EUA confirma bloqueio automático pela “50 Percent Rule” O Escritório Barci de Moraes Advogados também foi atingido pelas sanções dos…

Entenda quais são as razões aceitas pelos EUA para retirar sanções da Lei Magnitsky e quais caminhos existem para contestação e reversão
Economia 22/09/2025 13:15

Bancos brasileiros e Lei Magnitsky: prazo dos EUA vence em novembro

BB, Itaú, Bradesco, BTG e Santander precisam responder sobre sanções Vence no início de novembro o prazo dado pelo Departamento do Tesouro…

Banco Master soma 77 mil processos judiciais; mulher de Alexandre de Moraes consta como advogada em apenas um caso, segundo dados públicos
Justiça 22/09/2025 11:39

Urgente: Governo Trump sanciona mulher de Moraes e instituto da família

Após condenação de Bolsonaro, Viviane de Moraes e Instituto Lex, com imóveis, entram na lista de sanções O governo Donald Trump incluiu…