BB, Itaú, Bradesco, BTG e Santander precisam responder sobre sanções
Vence no início de novembro o prazo dado pelo Departamento do Tesouro dos EUA para que o Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, BTG e Santander expliquem como estão aplicando as sanções previstas na Lei Magnitsky.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOs bancos se recusam a comentar oficialmente o assunto. Em conversas privadas, afirmam que o ofício é mais burocrático do que de cobrança, segundo o O Globo.
Com o cenário político em ebulição e o STF analisando o julgamento de Jair Bolsonaro por suposta liderança de plano golpista, representantes do Banco Central, Banco do Brasil e BNDES procuraram ministros do tribunal. Recomendaram o fechamento de contas em bancos tradicionais e sugeriram o uso de gadgets e softwares de países contrários aos Estados Unidos para evitar punições baseadas na Lei Magnitsky.
Nenhuma ferramenta específica foi indicada. Magistrados ouvidos pela VEJA entenderam o recado como hipótese de avaliar programas de computador de outros países, como a China.
A sugestão de se afastarem do sistema bancário foi rejeitada imediatamente. Segundo ministros, a medida poderia reduzir o tribunal a “cidadãos de segunda classe” e ser interpretada como submissão às pressões da Casa Branca. A sanção havia incluído Alexandre de Moraes na lista da Magnitsky sob alegação de violação de direitos humanos, mesmo sem bens no exterior. Bancos brasileiros com operações nos EUA ou empresas de tecnologia americanas também estariam impedidos de transacionar com ele.
Ministros do STF consideram provável a intensificação da pressão americana. Em 18 de setembro, o vice-secretário de Estado americano Christopher Landau criticou Alexandre de Moraes nas redes sociais e defendeu novas sanções “antes que ele destrua completamente o relacionamento que nossos grandes países desfrutam há mais de dois séculos”. A mensagem foi compartilhada pela Embaixada dos EUA na rede X.
Magnitsk atinge esposa e empresa da família de Moraes
Nesta segunda (22), Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre, foi incluída pelo governo americano na lista de sancionados da Lei Magnitsky. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
Viviane é sócia de um escritório de advocacia, que também será alcançado pelas sanções, e uma das donas, com os filhos, do Lex Instituto de Estudos Jurídicos. O instituto possui 11 imóveis, incluindo a residência do ministro em São Paulo, e também entrou na lista de sanções.
