Dino propõe reforma com punição mais dura a juízes corruptos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma nova reforma do Judiciário em meio às tensões na Suprema Corte.…
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Brasil lidera impunidade de juízes por corrupção
O Brasil é o país que menos pune juízes por corrupção na esfera criminal entre quinze nações analisadas, segundo estudo do Centro…
CNJ aposentou 126 juízes como punição em 20 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória desde 2006. O dado…
Janones à beira da expulsão: OAB aplica quarta suspensão ao deputado
Reincidência disciplinar ameaça carreira de advogado do parlamentar A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais impôs nova sanção ao…
PL de Tabata Amaral propõe dispensa de exame de corpo de delito em casos de violência doméstica
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a dispensa do exame de corpo de delito para…
Câmara prioriza PL da anistia; oposição pressiona por votação urgente
O projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro será o foco das negociações do presidente…
Oposição ironiza fiasco de ato de Boulos contra anistia: “Flopou”
A manifestação contra a anistia dos presos do 8 de Janeiro, convocada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), teve baixa adesão neste domingo…
Temer defende que STF revise penas do 8 de Janeiro em vez de Congresso aprovar PL da Anistia
Michel Temer considera melhor para o país que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise a dosimetria das penas dos condenados pelo 8…
Caso Débora: “Foi imposta uma pena de crime de homicídio”
Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, nesta quinta-feira (27), o advogado Daniel Bialski afirmou que "foi imposta uma pena de…
PEC propõe pena de morte para homicídio de policiais
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca incluir a pena de morte no Brasil para crimes de homicídio doloso cometidos…
Kim Kataguiri revela motivos que o levou a criar PL que proíbe prostituição em vias públicas
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou na sexta-feira (7) um projeto de lei para proibir a prostituição em vias públicas…
Barroso defende punição rigorosa para manifestantes de 8 de janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (26) a necessidade de punir rigorosamente os envolvidos nos…
