O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou na sexta-feira (7) um projeto de lei para proibir a prostituição em vias públicas e, nesta segunda-feira (10), utilizou sua rede social X para detalhar os motivos da proposta.
“Os relatos de transtornos causados pela prostituição em vias públicas já ultrapassam 20 anos. As primeiras matérias denunciando a situação foram publicadas em 2002, trazendo à tona as dificuldades enfrentadas por quem vive nessas regiões”, afirmou Kataguiri.
Ele ressaltou que, atualmente, a única penalidade prevista nesses casos é uma multa, que frequentemente não é paga, enfraquecendo a eficácia da punição. Além disso, destacou que o grande número de profissionais do sexo em determinadas áreas tem causado constrangimentos a moradoras, que relatam ser frequentemente confundidas com prostitutas.
“A situação só se agrava: há relatos de ofensas, ameaças e moradoras sendo confundidas com prostitutas. Como seria para você conviver com isso todos os dias na porta da sua casa?”, questionou o deputado.
