Veja detalhes do projeto que amplia teto do MEI
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual…
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual…
A pré-campanha à reeleição do Lula (PT) já opera em ritmo intensificado, com equipes distribuídas entre Brasília e São Paulo e reuniões…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4.978/2023, que cria o chamado…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal ainda não informou se pretende retirar o pedido…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou hoje (17) que o governo Lula trabalhará para aprovar ainda em 2026…
Senador fala em “crueldade” e compara situação do ex-presidente ao caso Clezão O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu, em publicação nas redes…
Relator admite negociar pontos do texto com o governo Lula, mas resiste a mudar trechos centrais sobre penas e Lei Antiterrorismo O…
Proposta prevê aumento progressivo do benefício nos primeiros três anos de vigência da lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4)…
Texto foi enviado ao Congresso sem mudanças e será publicado ainda nesta sexta (31), no D.O Lula assinou nesta quinta-feira (31), no…
Proposta de Kim Kataguiri amplia inelegibilidade a quem apoiar ou promover facções criminosas O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de…
Deputados divergem sobre possível inclusão de regras que levem à regulação de redes sociais O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), relator do projeto…
Por Liderança do PL na Câmara* O Brasil assistiu, estarrecido, ao anúncio do aumento do IOF feito pelo governo no último dia…