STF mantém Daniel Silveira no regime semiaberto e nega liberdade condicional
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou até a noite desta quinta-feira (27) para negar a liberdade condicional ao…
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O Código Penal diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena quando o crime é cometido sob influência de violenta…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento da denúncia da…
Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC) saíram em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da constitucionalidade da revista íntima de visitantes em presídios. A Corte…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou o retorno ao STF da ação movida por Flávio Dino contra…
Jaime Junkes, condenado a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, seguirá em regime fechado na Papuda. O ministro…
Em conversa com jornalistas, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar há pouco sobre a chamada "minuta do golpe". Ele também…
Débora Rodrigues, a cabeleireira presa por pintar de batom a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça, escreveu uma carta a Alexandre…
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sofreu uma parada cardiorrespiratória na noite de terça-feira (25) e precisou ser reanimado, segundo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou há pouco que "tentativa" configura crime de golpe de Estado. A…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou há pouco um pedido para declarar os ministros Alexandre de Moraes,…