O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou agora há pouco (28) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta da oposição que cria um modelo de jornada flexível baseado em horas trabalhadas.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA PEC foi protocolada durante a madrugada pelo senador Rogério Marinho, coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. O texto surgiu como resposta à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Nos bastidores, parlamentares relataram que a movimentação ganhou força após conversa entre o deputado Marcel van Hattem e Alcolumbre. Segundo relatos obtidos junto a lideranças do Congresso, o presidente do Senado afirmou que faria o despacho imediato da proposta para a CCJ.
A articulação ocorreu horas depois da aprovação da PEC da Câmara. Integrantes do Senado relataram ainda que Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, conversaram ao menos três vezes nos últimos dias sobre a tramitação do tema entre as duas Casas.
Segundo interlocutores ligados às lideranças do PP e do União Brasil, Alcolumbre tem afirmado que não pretende segurar a proposta no Senado, mas também não quer acelerar a tramitação fora do rito regimental. O calendário ainda não foi definido.
Com o envio à CCJ, caberá agora ao senador Otto Alencar, presidente da comissão, escolher o relator e decidir quando a matéria será pautada.
Nos bastidores do governo, a avaliação é de que o Senado tende a manter a proposta aprovada pela Câmara. Integrantes da base governista afirmam que o Planalto aposta no impacto eleitoral do tema para evitar mudanças profundas no texto.
A PEC alternativa apresentada pela oposição recebeu 36 assinaturas. Entre os signatários estão Flávio Bolsonaro, Sergio Moro, Hamilton Mourão, Damares Alves, Tereza Cristina, Ciro Nogueira e Romário.
O texto da oposição prevê maior liberdade para acordos entre empregadores e trabalhadores sobre carga horária e modelo de jornada. Segundo aliados da proposta, a intenção é criar uma alternativa ao modelo aprovado pela Câmara.
“O trabalhador precisa ter liberdade para decidir quantas horas e quando quer trabalhar”, afirmou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.
Enquanto isso, o governo tenta acelerar a tramitação da PEC aprovada pela Câmara. A articulação do Planalto busca evitar que o texto passe pela Comissão de Assuntos Econômicos e siga diretamente ao plenário após análise da CCJ.
A proposta aprovada pelos deputados prevê uma transição de 14 meses para a redução da jornada semanal. O texto foi aprovado por 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 votos a 19 no segundo turno.
