OAB-SP propõe reforma para reduzir influência política no STF
A seccional paulista da OAB instalou uma comissão para discutir propostas de reforma do Judiciário. Entre os pontos em análise está a…
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Para 49% dos deputados federais, o Supremo Tribunal Federal (STF) "invade sempre" as competências do Congresso Nacional, segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado…
O 13º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado com apoio do ministro Gilmar Mendes (STF), deve reunir cerca de 150 autoridades brasileiras entre…
Ministros do STF ficaram incomodados com a possibilidade de sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes. De acordo com o Metrópoles, um…
A Câmara dos Deputados terá uma semana com debates de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid sustentou nesta terça-feira (25), durante julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que decidirá se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…
O advogado Demóstenes Torres, defensor do almirante Garnier, voltou a questionar a denúncia da PGR durante julgamento na Primeira Turma do Supremo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral…