Moraes dá 48 horas para tribunais explicarem pagamentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e…
magistrados
Corregedor do CNJ autoriza pagamento retroativo dos penduricalhos
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, editou um provimento que regulamenta o pagamento retroativo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)…
STF mantém perda do cargo como punição máxima para magistrados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (30), um recurso da Procuradoria-Geral da República e manteve o entendimento…
Cármen Lúcia defende código de conduta para magistrados
Relatora do código de ética do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu a adoção de regras rigorosas para assegurar…
Alerta: Augusto Cury suplica ao STF para que revise pena de Débora
O psiquiatra Augusto Cury, traduzido para mais de 70 países e com 25 milhões de livros vendidos só no Brasil, entrou no…
Por que a desoneração do IR é a bala de prata do governo
O governo está operando no modo campanha eleitoral e trabalha tendo como meta principal a reeleição em 2026. Nesse sentido, não é…
Oito dos dez juízes mais bem pagos em 2024 no Brasil são aposentados
Os dez magistrados que mais receberam recursos do Estado brasileiro em 2024 estão vinculados ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e…
Corregedor nacional de Justiça cria teto de R$ 46 mil para ‘penduricalhos’ de juízes
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que os "penduricalhos" pagos a magistrados não podem ultrapassar R$ 46,3 mil…
Nova lei do Imposto de Renda poupará “penduricalhos” de juízes
O projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) elaborado pelo governo Lula continuará permitindo que juízes recebam "penduricalhos", benefícios adicionais que,…
TJ-SE aprova 9 anos de gratificação retroativa sem cálculos do impacto financeiro
Em uma votação rápida, que durou apenas 30 segundos, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) aprovou no último dia 12 de…
TJ-PB vai pagar R$ 234 milhões em ‘indenização retroativa’ a juízes por ‘acúmulo de acervo’
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) destinará R$ 234 milhões ao pagamento da chamada "indenização por acúmulo de acervo" a juízes.…
Desembargadora da Bahia é acusada pelo MP de formar organização criminosa com seus filhos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (19) tornar réus a desembargadora do Tribunal de Justiça da…