PEC de Rogério Marinho sobre liberdade de imprensa passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem (08) a PEC da “liberdade de imprensa”, que impede a…
liberdade de imprensa
Repórteres Sem Pudores: ONG que elogia governo Lula por liberdade de imprensa é regada a dinheiro de governos, Soros e Fundação Ford
Pela primeira vez desde a Ditadura Militar, o Brasil tem jornalistas exilados. Liberdade de imprensa ferida mais uma vez. Goste-se ou não…
A Liberdade de Expressão como Pilar da Democracia e os Limites Legais já Estabelecidos
Por André Lucena* A liberdade de expressão, enquanto cláusula pétrea constitucional, encontra assento no artigo 5º, incisos IV, IX e XIV da…
A Corte dos Intocáveis: no Brasil, a Crítica Não é para Todos
O dia 10 de junho, o site Consultor Jurídico noticiou que o Superior Tribunal de Justiça condenou a revista IstoÉ e dois…
Ninguém escapa da juristocracia, nem a esquerda
Gilmar Mendes está cobrando uma indenização fabulosa de Octavio Costa, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por causa de uma reportagem…
Decisão do STF sobre entrevistas “não é nada favorável”
O advogado constitucionalista André Marsiglia criticou há pouco a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a responsabilidade da imprensa…
STF, Liberdade de Imprensa e Censura Judicial: Um Precedente Perigoso
Por Leonardo Corrêa* A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, conforme noticiado pelo Estadão, representa um avanço preocupante contra a liberdade de…
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
Liberdade de Expressão: Com Filtro ou Sem Filtro?
Por Leonardo Corrêa* No recente evento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma…
MORAES terá CORAGEM para BANIR todas as BIG TECHS?
Em entrevista exclusiva ao programa ALive, com Claudio Dantas, o deputado federal Eduardo Bolsonaro falou do alinhamento das big techs com o…
Jornalismo, Autocrítica e Credibilidade
Por Leonardo Corrêa* O editorial do Estadão sobre Donald Trump e a liberdade de imprensa acerta ao apontar os riscos de governantes…
Exclusivo: Entidades pedem a enviado da OEA que denuncie STF e adote medidas cautelares para proteger cidadãos
Pedro Vaca Villareal, o relator especial para a Liberdade de Expressão da OEA, se reúne daqui a pouco com representantes da sociedade…
