Carta de Trump denuncia ações de Moraes e do governo Lula, diz oficial dos EUA
Darren Beattie diz que ações brasileiras ferem dignidade democrática Em comunicado publicado na noite desta segunda-feira (15), Darren Beattie, oficial do Departamento…
liberdade de expressão
Mendonça será relator de ação que questiona atuação de Moraes no caso Filipe Martins
Defesa aponta violações de direitos e pede suspensão do inquérito sobre plano de golpe O ministro André Mendonça, do STF, foi designado…
Urgente: Linda Yaccarino, CEO do X, deixa o cargo após dois anos
Executiva afirma ter cumprido missão de restaurar empresa e liberdade de expressão A executiva Linda Yaccarino anunciou nesta quarta-feira (9) sua renúncia…
Trump avalia sanções a Moraes por violações de direitos e censura
Relatórios que pedem sanções ao ministro Alexandre de Moraes (STF) chegaram à mesa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Após circular…
Justiça da Flórida intima Moraes por censura e bloqueios nos EUA
A Justiça do estado da Flórida intimou nesta segunda-feira (7) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em ação movida…
“Não somos obrigados a respeitar essa porcaria”, diz Moraes sobre redes sociais
Ministro associa redes sociais ao 8 de janeiro e defende regulamentação de algoritmos Alexandre de Moraes fez um ataque direto às redes…
Michelle perde processo contra podcaster que a chamou de ‘ex-garota de programa’
A Justiça de Brasília negou o pedido de Michelle Bolsonaro para remover a conta da Instagram de Teônia Pereira, podcaster que chamou a…
A Liberdade de Expressão como Pilar da Democracia e os Limites Legais já Estabelecidos
Por André Lucena* A liberdade de expressão, enquanto cláusula pétrea constitucional, encontra assento no artigo 5º, incisos IV, IX e XIV da…
Frente Parlamentar critica decisão do STF sobre censura nas redes sociais
Parlamentares denunciam risco de moderação excessiva nas redes A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão divulgou uma nota oficial nesta…
Google e Meta dizem estar preocupadas com decisão do STF sobre big techs
Segundo empresas, decisão traz consequências para desenvolvimento econômico digital Com placar de 8 a 3, o STF decidiu nesta quinta-feira (26) que…
Veja como ficam as regras do STF que censuram redes sociais
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.…
Google critica decisão do STF sobre redes sociais
O Google se manifestou nesta quinta-feira (26) após o STF decidir que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito publicado por…