A Justiça de Brasília negou o pedido de Michelle Bolsonaro para remover a conta da Instagram de Teônia Pereira, podcaster que chamou a ex-primeira-dama de ‘ex-garota de programa’. A fala foi dada no programa piauiense IELTV.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA juíza Maria Cecília Batista Campos também negou o pedido para que o vídeo fosse retirado do ar enquanto o processo tramita. A decisão foi ratificada pela 1ª Vara Cível de Brasília, que invocou o direito à “liberdade de expressão”.
Nos episódios do podcast publicados nos dias 11 e 14 de junho, que já ultrapassaram 1 milhão de visualizações, a apresentadora afirma, sem provas, que Michelle teria sido “ex-garota de programa” e que familiares da ex-primeira-dama “têm passagem pela polícia”.
A ex-primeira-dama entrou com uma ação para contestar as declarações, classificando como “completamente falsas e ofensivas” e que teriam o objetivo de manchar sua imagem pública. “Essas publicações foram feitas com a intenção deliberada de humilhar, utilizando termos misóginos e desconexos da realidade”, disse a defesa.
Conforme o documento, a Justiça entende que, em casos de conflito entre liberdade de expressão e direito à honra, especialmente quando envolve pessoas públicas, a preferência deve ser dada à liberdade de expressão. Por isso, a remoção liminar de conteúdos da internet é considerada uma medida excepcional.
A decisão acrescenta que a reparação de dano poderá ser feita por meio de uma retratação no podcast, direito de resposta ou indenização.
A jornalista Teônia Pereira não comentou a decisão da Justiça.
