insegurança jurídica - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026

insegurança jurídica

O coletivo Prerrogativas, formado por advogados alinhados à esquerda apresentou denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) na segunda-feira (19) contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF). O pedido solicita investigação criminal por supostos ataques ao STF durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em 7 de maio.
Política 24/07/2025 08:25

Bia Kicis propõe liberar divulgação de imagens de criminosos no comércio

Projeto busca liberar comerciantes para divulgar imagens, após caso Havan A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) apresentou um projeto de lei que…

Política 24/03/2025 08:45

Interpol pede a Moraes mais provas que justifiquem medidas contra Allan dos Santos

A Interpol e o Departamento de Estado dos Estados Unidos contrariaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e…

Dias Toffoli prorroga por seis meses o Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro e mantém suspensão de multa da União
Política 19/03/2025 20:18

Decisão do ministro Dias Toffoli sobre Odebrecht gera alerta da OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) alertou que a anulação das provas da Odebrecht e a renegociação de acordos de leniência no…

Política 19/03/2025 13:34

Eduardo Bolsonaro alerta sobre piora de tarifaço e diz que Lula entregou o Brasil à China

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concedeu uma entrevista explosiva ao programa Alive nesta quarta-feira (19), onde abordou temas como a política…

Política 19/03/2025 12:58

Eduardo Bolsonaro será o chanceler da oposição!

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) reafirmou sua decisão de permanecer nos Estados Unidos para denunciar o que chamou de "perseguição política"…

Política 19/03/2025 12:40

Eduardo Bolsonaro denuncia ‘jogo combinado’ entre Moraes e Gonet e reforça apoio dos EUA contra abusos no Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) concedeu nesta quarta-feira (19) uma entrevista contundente ao programa Alive, onde reforçou suas denúncias contra o…

Eduardo Bolsonaro
Política 19/03/2025 11:16

Quem assume o salário e cargo de Eduardo Bolsonaro com ele fora do Brasil?

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou na terça-feira (18) que solicitará licença do mandato na Câmara para permanecer nos Estados Unidos.…

Eduardo Bolsonaro
Artigos Exclusivos 19/03/2025 07:21

O Dilema de Eduardo Bolsonaro e o Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil

Novamente, preciso começar esse texto com uma advertência: não sou bolsonarista e tenho diversas críticas ao ex-Presidente e seus filhos. Dito isso,…

Política 13/03/2025 12:00

Urgente: PGR rejeita contestações e reitera denúncia contra Bolsonaro e aliados

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu há pouco o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados…

Artigos Exclusivos 16/02/2025 12:00

O Judiciário se queixa do peso, mas carrega pedras no próprio bolso

Por Leonardo Corrêa* O editorial do Estadão de hoje (16/02/2025), intitulado “Almoço grátis” na Justiça do Trabalho, expõe um paradoxo curioso: os…

Artigos Exclusivos 12/02/2025 19:26

O plano de industrializar o Brasil ficou para 2033 ou nunca

No melhor estilo papel aceita tudo, Geraldo Alckmin apareceu hoje publicamente para anunciar o relançamento do programa Nova Indústria Brasil, o mesmo que…

Artigos Exclusivos 29/09/2024 20:25

O Brasil deveria ser processado por insegurança jurídica

Num podcast há cerca de cinco meses, o gestor de fundos Daniel Goldberg cunhou uma das frases que melhor sintetiza a insegurança…