STF, Anistia e a Separação de Poderes em Risco
O perdão, em suas formas políticas, sempre revelou muito mais sobre quem o concede do que sobre quem o recebe. A anistia,…
direito constitucional
Entre a Acusação e a Sentença: O STF, a Imprensa e o Devido Processo Legal
A julgar pela cobertura dos três principais jornais do país — Estadão, Folha de S.Paulo e O Globo — o julgamento de…
Eles Gritam do Túmulo: A Voz dos Juristas do Passado Contra o STF Atual
No filme Amistad, há uma cena poderosa em que John Quincy Adams sustenta oralmente, perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, a…
STF, Liberdade de Imprensa e Censura Judicial: Um Precedente Perigoso
Por Leonardo Corrêa* A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, conforme noticiado pelo Estadão, representa um avanço preocupante contra a liberdade de…
O Equívoco da Imprensa Brasileira Sobre o Conflito Entre Trump e o Judiciário
A recente controvérsia envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a decisão do juiz federal James Boasberg sobre deportações levantou…
Anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro: O que esperar do STF?
Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, um dos temas debatidos foi sobre qual será a postura do Supremo Tribunal Federal…
O Verdadeiro Golpe Está Acontecendo e Ninguém Fala Nada
A imprensa registra que o Comando Vermelho (CV) está cortando cabos de fibra óptica no Ceará para forçar provedores de internet a…
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
Oposição protocola pedido de impeachment contra Gonet
Senadores de oposição protocolaram há pouco um pedido de impeachment do procurador-geral da Republica, Paulo Gonet, por crime de responsabilidade na condução das…
Foro Privilegiado: Um Privilégio Que Virou Fardo
Por Leonardo Corrêa* Conforme amplamente noticiado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, que autoridades manterão o…
Liberdade de Expressão: Com Filtro ou Sem Filtro?
Por Leonardo Corrêa* No recente evento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma…
A Defesa de Bolsonaro e a Figura do Grande Inquisidor: Um Processo Marcado por Violações ao Devido Processo Legal
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
