Dizem em Paris que a recepção a Luís Roberto Barroso na embaixada já está quase pronta. Dizem também que, protegido pela imunidade diplomática e com toda uma Europa para palestrar, o ainda ministro poderá viver uma boa vida com seus milhões e sua namorada. A temporada na Sorbonne como professor visitante começa em janeiro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppBarroso chegou da capital francesa ontem. Na segunda-feira 8, palestrou sobre “Democracia e Papel das Cortes Constitucionais” no Conselho Constitucional da França, a convite do socialista Richard Ferrand. Almoçou com o ex-premiê de centro-direita Alain Juppé. “Algo parece ter dado errado com o constitucionalismo democrático nos últimos anos”, disse.
“A interpretação constitucional não deve ser vista como um exercício de vontade própria por juízes, mas uma leitura das normas constitucionais dentro dos seus sentidos possíveis, em sintonia com os valores da sociedade e o espírito do tempo.”
O ministro pareceu à vontade para filosofar sobre o que chamou de populismo autoritário, desfiando conceitos como “recessão democrática”, “autoritarismo competitivo”e “democracia iliberal”.
Segundo ele, as supremas cortes e tribunais constitucionais “desempenham um papel que pode ser vital em face de ameaças autoritárias”. “Cabe a elas a proteção dos direitos fundamentais e do Estado de direito.”
Barroso, porém, não comentou sobre o risco de que os próprios tribunais se tornem a principal ameaça aos direitos fundamentais e ao Estado de direito. Afinal, seria admitir seu próprio papel na consolidação do jurislulismo no Brasil.
