AGU ainda não decidiu se acionará STF após queda do decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (26) que ainda não há decisão tomada sobre uma eventual judicialização da derrubada do…
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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu às acusações de que o Parlamento seria responsável por um eventual aumento na…
Em derrota histórica para o 3º mandato do presidente Lula, integrantes da base do governo avaliam uma judicialização da derrubada do IOF…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada do decreto do governo Lula que elevava as alíquotas do Imposto sobre…
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi designado relator do projeto que susta o decreto do governo federal sobre o aumento do Imposto…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a inclusão na pauta desta quarta-feira (25) do Projeto de Decreto Legislativo…
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de…
A oposição protocolou nesta terça-feira (24) representações contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) no Ministério Público Federal (MPF) e no Conselho de…
O presidente Lula não sancionou a lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel. O prazo de 15 dias úteis encerrou-se na…
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) contratou dois maquiadores como assessores comissionados em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Índy Montiel foi…
O plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513…