O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) anunciou que o partido vai acionar o STF contra a derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão foi comunicada nas redes sociais, com convocação para manifestação contra o que chamou de “boicote da direita” no Congresso.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppCotado para a Secretaria-Geral da Presidência, Boulos lidera a resposta à derrota sofrida pelo governo Lula no Legislativo. A votação no Congresso aconteceu na quarta-feira (25), com 383 votos favoráveis à revogação do aumento do IOF e apenas 98 contrários.
A iniciativa do PSOL se antecipa ao governo, que ainda avalia se recorrerá ao STF. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que busca alternativas para compensar a perda de receita. Já o ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que a judicialização será analisada tecnicamente e no “momento oportuno”.
Nos bastidores, há divergência dentro do governo. A ala jurídica e econômica é favorável ao recurso, mas a articulação política teme novo desgaste com o Congresso. Líderes da base, como Marcos Pereira (Republicanos-SP), classificam a medida como “perigosa” e alertam para o agravamento da crise entre os Poderes.
Na Câmara, partidos com cargos no governo, como União Brasil, PP e Republicanos, votaram majoritariamente contra o aumento do tributo. Dos 383 deputados que rejeitaram o decreto, 63% são de siglas com ministérios na Esplanada. O gesto foi visto como um recado direto ao Planalto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão foi suprapartidária. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, reconheceu que houve tentativa de negociação, mas que a proposta começou mal.
Parlamentares também pressionam o governo por cortes de gastos e alertam para a necessidade de medidas estruturais. “É hora de o governo encaminhar medidas duras, que corrijam despesas obrigatórias”, disse Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa.
Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que a MP com novas taxações também enfrentará resistência.
Mesmo diante da derrota, o Planalto considera reverter o caso no STF. O argumento do governo é de que a competência para regular o IOF é exclusiva do Executivo e que a revogação por decreto legislativo seria inconstitucional.
Ministros do Supremo, como Gilmar Mendes, sinalizaram que há precedentes para a judicialização. Lula, no entanto, ainda avalia os impactos políticos antes de definir o caminho.
Por ora, o governo pediu sugestões ao Congresso para conter o déficit fiscal. Segundo aliados do Planalto, eventuais contingenciamentos não atingirão programas sociais. A equipe econômica também aponta aumento acima do previsto no BPC e nas emendas como parte do descontrole fiscal.
