Partidos pequenos ficam limitados em ações no STF
Projeto atinge apenas Solidariedade e Novo, que não superaram cláusula de barreira A limitação de partidos com bancadas reduzidas de entrarem com…
Congresso Nacional
Câmara aprova urgência para pacote de projetos de segurança
Oito propostas seguem direto para votação em plenário A Câmara dos Deputados aprovou na última noite (30) a urgência de um pacote…
Câmara vota nesta quarta ampliação da isenção do IR para R$ 5 mil
Proposta prevê desconto progressivo e tributação de rendas acima de R$ 600 mil A Câmara dos Deputados vota hoje (1º) o projeto…
Senado aprova 2ª parte da regulamentação da reforma tributária
Projeto define regras para o Comitê Gestor do novo imposto e retorna à Câmara O Senado aprovou na última noite (30) a…
CMO aprova aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões em 2026
Comissão amplia em R$ 3,9 bilhões o valor destinado às campanhas do próximo ano A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou agora…
Motta anuncia votação de urgência em projetos de segurança
Presidente da Câmara quer acelerar análise de oito PLs sobre segurança pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou…
Fachin convoca sessão para decidir composição da Câmara em 2026
STF vai julgar nesta terça se mantém liminar de Fux que adia mudanças para 2030 No primeiro dia como presidente do Supremo…
Lula veta mudanças na Ficha Limpa e mantém inelegibilidade de oito anos
Projeto aprovado no Senado poderia reduzir prazos e beneficiar condenados com retroatividade O presidente Lula vetou trechos do projeto aprovado pelo Senado…
Presidente da Conafer é preso na CPMI do INSS e solto após pagar fiança
Senador Carlos Viana, que preside o colegiado, afirmou que o depoente mentiu durante a oitiva O empresário Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente…
Fux mantém número de deputados por estado em 2026
Alterações só poderão ocorrer a partir de 2030; decisão vai ao plenário do STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal…
Ciro Nogueira cobra união da direita: “Está passando dos limites”
Presidente do PP critica falta de “bom senso” e alerta para risco de favorecer Lula em 2026 O senador Ciro Nogueira (PP-PI),…
Mendonça vota por manter prisão do “Careca do INSS”
Empresário é acusado de desviar recursos de aposentados e pensionistas do INSS O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou…
