Fernando Cavalcanti teve bens de luxo apreendidos e comparece ao Senado amparado por habeas corpus do STF
O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, comparece hoje (06) à CPMI do INSS, como investigado, para prestar esclarecimentos sobre o esquema que desviou bilhões de aposentados em todo o país.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA convocação de Cavalcanti foi aprovada em quatro requerimentos da comissão. O empresário foi um dos alvos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga o desvio de recursos de beneficiários do INSS. Durante as investigações, ele teve bens de alto valor apreendidos, entre eles uma Ferrari, uma réplica de carro de Fórmula 1, relógios de luxo e uma grande quantia em dinheiro.
CPMI hoje
A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em um dos requerimentos, que Cavalcanti manteve ligação empresarial com Nelson Wilians, que já foi ouvido pela comissão. Segundo a parlamentar, a oitiva do empresário é essencial para esclarecer o alcance do esquema e as conexões entre os investigados.
O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a concessão de habeas corpus que garante ao empresário o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento. Para o parlamentar, a decisão fragiliza o papel investigativo da CPMI e passa uma mensagem negativa à sociedade.
“O habeas corpus é um direito, a pessoa pode ficar em silêncio, mas deve comparecer. No entanto, é muito ruim ver pessoas com patrimônio suspeito e ligações com as investigações terem o benefício de escolher se comparecem ou não à CPMI. A imagem do Supremo já não é boa, e decisões assim a prejudicam ainda mais. Espero que, daqui para frente, haja mais equilíbrio nas decisões”, afirmou.
Viana também destacou que o habeas corpus concedido a Fernando Cavalcanti é ainda mais amplo do que o dos demais depoentes já ouvidos pela comissão.
“O Supremo Tribunal Federal deu a ele a possibilidade de não falar nem mesmo nos casos em que haja necessidade de confronto de informações. Ou seja, o empresário pode permanecer em silêncio quando o assunto envolver quebra de sigilo ou pontos sensíveis da investigação”, explicou o senador.
A CPMI do INSS segue apurando um suposto esquema de fraudes em benefícios previdenciários, que teria movimentado valores milionários e afetado milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
