Câmara vota urgência de projeto que criminaliza falsificação de bebidas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026
Política

Câmara vota urgência de projeto que criminaliza falsificação de bebidas

Câmara vota urgência de projeto que torna crime hediondo falsificação de bebidas em meio a mortes por consumo de metanol
Câmara vota urgência de projeto que torna crime hediondo falsificação de bebidas em meio a mortes por consumo de metanol

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Por Mariana Albuquerque

Jornalista e pós-graduada em Direito Legislativo.

Medida ocorre em meio a mortes por consumo de álcool adulterado com metanol

A Câmara dos Deputados deve votar hoje (02) a urgência de um projeto de lei que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira (1º).

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A análise ocorre em meio a uma crise de adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, especialmente em São Paulo. O estado concentra 37 dos 43 casos registrados no país, entre suspeitos e confirmados. Uma morte foi confirmada, e outras quatro estão em investigação. Em Pernambuco, também há registros.

“Anuncio que estão incluídos na pauta de votações dois requerimentos de urgência. Um para o PL 2307/2007, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. Outro para o PL 2810/2025, que aumenta a pena do crime de pedofilia, prevê monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual, entre outras medidas”, disse Motta nas redes sociais.

O metanol é um líquido incolor, inflamável e altamente tóxico. Usado na fabricação de combustíveis, plásticos, tintas e medicamentos, pode causar intoxicação grave e levar à morte mesmo em pequenas doses.

O Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar os casos de intoxicação no país. A equipe técnica será responsável por analisar dados, caracterizar o quadro de saúde dos afetados e coordenar medidas de resposta.

O projeto citado pelo presidente da Câmara aumenta as penas de falsificação de bebidas, que passaria de quatro a oito anos de reclusão para seis a doze anos. O projeto é de autoria do ex-deputado Otavio Leite e está sob a relatoria de Covatti Filho (PP-RS).

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