Medida ocorre em meio a mortes por consumo de álcool adulterado com metanol
A Câmara dos Deputados deve votar hoje (02) a urgência de um projeto de lei que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira (1º).
A análise ocorre em meio a uma crise de adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, especialmente em São Paulo. O estado concentra 37 dos 43 casos registrados no país, entre suspeitos e confirmados. Uma morte foi confirmada, e outras quatro estão em investigação. Em Pernambuco, também há registros.
“Anuncio que estão incluídos na pauta de votações dois requerimentos de urgência. Um para o PL 2307/2007, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. Outro para o PL 2810/2025, que aumenta a pena do crime de pedofilia, prevê monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual, entre outras medidas”, disse Motta nas redes sociais.
O metanol é um líquido incolor, inflamável e altamente tóxico. Usado na fabricação de combustíveis, plásticos, tintas e medicamentos, pode causar intoxicação grave e levar à morte mesmo em pequenas doses.
O Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar os casos de intoxicação no país. A equipe técnica será responsável por analisar dados, caracterizar o quadro de saúde dos afetados e coordenar medidas de resposta.
O projeto citado pelo presidente da Câmara aumenta as penas de falsificação de bebidas, que passaria de quatro a oito anos de reclusão para seis a doze anos. O projeto é de autoria do ex-deputado Otavio Leite e está sob a relatoria de Covatti Filho (PP-RS).
