Ministro da CGU à CPMI que auditorias e operação com a PF foram realizadas em menos de um ano
O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius de Carvalho, negou nesta quinta-feira (2) que tenha havido demora na apuração de fraudes em benefícios do INSS. Ele depôs à CPMI que investiga os descontos irregulares em aposentadorias e pensões.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Discordo de qualquer pessoa que diga que a CGU, na atual gestão, demorou. Foi feita uma auditoria com três relatórios e a investigação da Polícia Federal em menos de um ano. Desde que começamos isso, no começo de 2024, até o primeiro pedido da Polícia Federal ao Judiciário, em dezembro ainda de 2024, é menos de um ano”, afirmou.
A Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, revelou o esquema e estimou prejuízo de R$ 6 bilhões. “Uma operação que envolveu quase 300 servidores da CGU e 800 policiais. Se isso não é investigar com rapidez, com presteza e com eficiência, eu não sei o que é. E 90 dias depois da operação nós já estávamos começando o ressarcimento dos aposentados e pensionistas. Isso não é pouca coisa”, disse Carvalho.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), questionou por que denúncias feitas desde 2016 só resultaram em providências a partir de 2024. “A principal pergunta que nós queremos ter respondida é por que as denúncias começaram já em 2016, ampliaram em 2022, chegaram em grande quantidade em 2023 e providências só foram tomadas em 2024”, disse.
Carvalho afirmou que não levou as informações ao Executivo por se tratar de inquérito sigiloso. “Era a minha obrigação funcional não revelar dados que pudessem ser utilizados numa investigação para ninguém. Eu mesmo tinha acesso a quase nada do que era investigado”, declarou.
Descontos associativos
Questionado sobre a legalidade dos descontos associativos, o ministro disse que o modelo atual facilita fraudes. “Os relatórios da CGU apontam que sem um sistema de biometria, um sistema de fiscalização adequado que garanta a integridade de todo esse processo não é possível garantir que os descontos associativos sejam imunes às fraudes. Eu concordo com essa visão”, afirmou.
Ele declarou ainda ser favorável à suspensão até que haja garantias de segurança. “Concordo com a visão de manter suspensos [os descontos] até que ou se decida por não realizá-los ou se constitua um sistema que gere uma imunidade para que esses descontos sejam adequados”, completou.
Tensão na sessão
Durante os trabalhos, houve embate entre o presidente da CPMI e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O parlamentar se exaltou em meio à discussão de um requerimento e foi repreendido por Carlos Viana. “No grito, aqui ninguém vai ganhar nada. Vou pedir à Vossa Excelência que, todas as vezes que for se manifestar, o senhor não suba o tom de voz comigo”, disse o senador.
A sessão foi suspensa por cinco minutos. Ao retornar, Pimenta pediu desculpas. “Gostaria que o senhor me desculpasse, porque sempre me tratou com respeito.” Viana aceitou o pedido e encerrou o impasse: “Está perdoado, deputado. Vamos seguir com os trabalhos”.
