Moraes concede domiciliar a condenada pelo 8/01
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar humanitária à empresária Camila Mendonça Marques, condenada pelos atos…
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Dosimetria aprovada: veja impacto direto no caso Bolsonaro
Com a derrubada do veto do Lula hoje (30), o Congresso Nacional concluiu a análise do projeto conhecido como "PL da Dosimetria".…
PL da dosimetria: Veja como votou cada parlamentar
O Congresso Nacional derrubou, hoje (30), o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, por 318 votos a 144 na Câmara…
Moraes adia por 120 dias execução de pena de advogada do 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o adiamento por 120 dias do início da execução da pena…
Moraes determina exoneração de PMs condenados pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a perda de cargo de cinco policiais militares condenados pelos atos de…
Fux trava 101 julgamentos do 8 de Janeiro com pedidos de vista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista em todos os julgamentos relacionados aos atos do 8 de Janeiro…
Fachin defende Moraes nos inquéritos do 8 de Janeiro
Presidente do STF diz que atuação do colega ocorreu “por dever de ofício” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin,…
8 de Janeiro: 179 seguem presos e STF mantém 518 investigações
Relatório aponta 346 ações penais em andamento, com 224 por crimes classificados como graves Relatório divulgado nesta quinta-feira (8) pelo gabinete do…
CNJ derruba 3,6 mil condenações por maconha após decisão do STF
Revisão aplica regra que descriminalizou até 40 g para uso pessoal; maioria das sentenças foi mantida Mutirão realizado pelos tribunais de todo…
Bastidores: Motta promete votar urgência da anistia amanhã
Oposição articula votos enquanto governo libera emendas e tenta derrotar proposta O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu agora há pouco…
Tarcísio articula anistia e reforça lealdade a Bolsonaro, dizem aliados
Governador lidera negociações com Centrão para aprovar projeto que beneficia acusados de 8/01 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),…
STF condena homem com lepra pelo 8 de janeiro
STF sentencia ambulante de Brasília com hanseníase por associação criminosa Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais réus do…
