Relator protocola parecer da PEC do BC e adia votação na CCJ
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central, senador Plínio Valério, protocolou nesta quinta-feira…
CCJ
Motta diz que CCJ vota fim da escala 6×1 na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que não irá “procrastinar” a tramitação da proposta que acaba…
Escala 6×1: As diferenças entre textos do Congresso e do governo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou a análise de propostas que preveem a redução da jornada de trabalho…
CCJ aprova projeto que amplia penas para integrantes de facções
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei do deputado José…
PEC de Rogério Marinho sobre liberdade de imprensa passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem (08) a PEC da “liberdade de imprensa”, que impede a…
CCJ do Senado aprova fim da aposentadoria compulsória no judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta de emenda à Constituição que elimina a…
CCJ mantém tramitação de PEC sobre escala 6×1
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados afirmou que a eventual apresentação, pelo governo, de um…
CCJ diz que sabatina de Messias será marcada após envio ao colegiado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, afirmou que marcará a sabatina de Jorge Messias assim…
Zé Trovão assume coordenação do PL na CCJ
O deputado federal Zé Trovão foi oficializado nesta semana como novo coordenador da bancada do Partido Liberal (PL) na Comissão de Constituição…
Comissão aprova derrubada de decreto de Lula sobre armas
A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado votou pela derrubada de um decreto do Lula que restringe regras para registro e…
Oposição pede que Toffoli explique caso Master na Câmara
A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou nesta quarta-feira (18) requerimento para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias…
Câmara discute fim da escala 6×1; Veja as propostas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas que preveem o fim da…