CCJ diz que sabatina de Messias será marcada após envio ao colegiado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, afirmou que marcará a sabatina de Jorge Messias assim…
CCJ
Zé Trovão assume coordenação do PL na CCJ
O deputado federal Zé Trovão foi oficializado nesta semana como novo coordenador da bancada do Partido Liberal (PL) na Comissão de Constituição…
Comissão aprova derrubada de decreto de Lula sobre armas
A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado votou pela derrubada de um decreto do Lula que restringe regras para registro e…
Oposição pede que Toffoli explique caso Master na Câmara
A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) protocolou nesta quarta-feira (18) requerimento para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias…
Câmara discute fim da escala 6×1; Veja as propostas
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas que preveem o fim da…
Urgente: PL da Dosimetria é aprovado pela CCJ do Senado
Proposta reduz critérios de cálculo de pena para crimes do 8 de janeiro e é aprovada por 17 votos a 7 no…
Senado articula emendas e rejeição no debate sobre PL da Dosimetria
Oposição tenta limitar alcance do texto; governo e MDB avaliam barrar proposta Senadores intensificaram de ontem para hoje (17) as articulações em…
Alcolumbre pauta PL da Dosimetria sob pressão por adiamento
Presidente do Senado mantém votação mesmo diante de resistências na CCJ Mesmo pressionado por pedidos de adiamento, o presidente do Senado, Davi…
CCJ da Câmara aprova cassação do mandato de Zambelli
A votação de cassação no plenário está prevista para hoje A Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) aprovou, por 32 votos a…
CCJ aprova PL Antifacção reduz penas já aprovadas na Câmara
Projeto prevê até 60 anos para chefes de facções e cumprimento em presídio federal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do…
CCJ vota por libertar Bacellar e plenário dá a palavra final
Deputado é acusado de vazar operação da PF; decisão exige 36 votos A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprovou, por…
Senado vota reforma da Lei do Impeachment na próxima quarta (10)
Atualização da Lei do Impeachment será votada na CCJ em meio a tensão com o STF O Senado Federal vai votar na…
