CCJ - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026

CCJ

Presidente Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Política 28/04/2026 07:47

Esquerda projeta 16 votos para Messias no STF após tirar Moro

O governo calcula ter 16 votos favoráveis à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal após alterações na…

Política 27/04/2026 18:14

Urgente: Moro é substituído na CCJ antes de sabatina de Messias

O senador Sergio Moro (PL-PR) criticou, nesta segunda-feira (27), a alteração na composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…

Política 22/04/2026 17:51

CCJ dá sinal verde a PEC que propõe fim da escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer que permite o avanço das…

Deputado federal Paulo Azi (União-BA), relator das PECs que preveem o fim da escala 6x1, na CCJ da Câmara — Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política 22/04/2026 08:20

CCJ da Câmara vota hoje PEC que proíbe escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (22), a partir das 14h30, parecer do deputado…

A oposição no Senado admite que não terá força para barrar a indicação de Jorge Messias ao STF, tornando sua aprovação praticamente certa.
Política 22/04/2026 07:26

CCJ remarca sabatina de Messias para 29 de abril

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou para quarta-feira (29) a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge…

Relator protocola parecer da PEC do BC e adia votação na CCJ
Economia 17/04/2026 15:42

Relator protocola parecer da PEC do BC e adia votação na CCJ

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central, senador Plínio Valério, protocolou nesta quinta-feira…

Motta
Política 17/04/2026 12:12

Motta diz que CCJ vota fim da escala 6×1 na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira que não irá “procrastinar” a tramitação da proposta que acaba…

Deputado federal Paulo Azi (União-BA), relator das PECs que preveem o fim da escala 6x1, na CCJ da Câmara — Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política 15/04/2026 15:43

Escala 6×1: As diferenças entre textos do Congresso e do governo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou a análise de propostas que preveem a redução da jornada de trabalho…

CCJ aprova projeto que amplia penas para integrantes de facções
Política 09/04/2026 17:29

CCJ aprova projeto que amplia penas para integrantes de facções

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei do deputado José…

Rogério Marinho emplaca PEC da liberdade de imprensa
Política 09/04/2026 10:43

PEC de Rogério Marinho sobre liberdade de imprensa passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem (08) a PEC da “liberdade de imprensa”, que impede a…

Senadora Eliziane Gama
Política 08/04/2026 14:25

CCJ do Senado aprova fim da aposentadoria compulsória no judiciário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta de emenda à Constituição que elimina a…

CCJ mantém tramitação de PEC sobre escala 6x1
Política 06/04/2026 20:33

CCJ mantém tramitação de PEC sobre escala 6×1

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados afirmou que a eventual apresentação, pelo governo, de um…