Federação de advogados pede arquivamento da reforma do Código Civil
Projeto é acusado de fragilizar relações familiares e ampliar custos para cidadãos e empresas A Federação dos Institutos dos Advogados (Fenia) pediu…
ativismo judicial
1932: A Revolução que queria ser contida
Em 9 de julho de 1932, São Paulo se insurgiu. Mas não contra a Constituição — contra sua ausência. Foi, talvez, o…
“Século XXI é do Judiciário”, diz Moraes
Para ministro, Legislativo e Executivo falharam em garantir direitos humanos Durante seminário de verão na Universidade de Coimbra, em Portugal, o ministro…
AGU quer arquivar ação que questiona gastos de Janja em viagens
Defesa da primeira-dama alega que ação é genérica e fruto de 'ativismo judicial' A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou na última sexta-feira(27),…
Querem Apagar o Incêndio com Querosene: A Armadilha de Eleger Juízes
No México, a reforma judicial proposta por Andrés Manuel López Obrador e levada adiante por sua sucessora, Claudia Sheinbaum, inaugurou um experimento…
A Perseguição de Kassab e o Réquiem do Direito
Há algo profundamente errado em um país onde nem mesmo o arquivamento definitivo de um processo garante ao cidadão a tranquilidade da…
O que Fux admitiu ao país é mais grave que qualquer disputa política
O Código Penal diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena quando o crime é cometido sob influência de violenta…
“O STF se assenhorou de todos os poderes”, diz Marco Antônio sobre crise no Judiciário
O advogado e ativista de direita Marco Antônio Costa participou do programa ALive nesta quinta-feira (27) e criticou o Supremo Tribunal Federal…
Anistia 08/01: Moraes resgata investigação contra Kassab
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe no STF, acaba de movimentar uma peça-chave no tabuleiro político. Em meio…
Juristas criticam atitude de Moraes ao exibir vídeos no julgamento de Bolsonaro
Diversos juristas criticaram a conduta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante o julgamento sobre o recebimento da…
Eles Gritam do Túmulo: A Voz dos Juristas do Passado Contra o STF Atual
No filme Amistad, há uma cena poderosa em que John Quincy Adams sustenta oralmente, perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, a…
Interpol pede a Moraes mais provas que justifiquem medidas contra Allan dos Santos
A Interpol e o Departamento de Estado dos Estados Unidos contrariaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e…
