Agora: STF acaba com aposentadoria paga a juiz punido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que proíbe a aplicação da aposentadoria compulsória…
aposentadoria compulsória
STF julga hoje fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta tarde (26) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão…
AGU contesta fim da aposentadoria compulsória para juízes
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que retirou a…
CCJ do Senado aprova fim da aposentadoria compulsória no judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta de emenda à Constituição que elimina a…
PGR recorre contra decisão de Dino sobre punição a juízes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso nesta segunda-feira (30) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Alerta: Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu há pouco que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aplicar a…
Reforma propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e promotores
Reforma prevê medidas para reduzir privilégios no serviço público O relator da Reforma Administrativa na Câmara, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), vai incluir…
CNJ pede à AGU que Bretas perca aposentadoria após punição
Ex-juiz da Lava Jato já é alvo da OAB e pode ter de ir à Justiça para voltar a advogar O Conselho…
CNJ condena Bretas à aposentadoria compulsória
Magistrado foi acusado de condutas gravíssimas na Lava Jato O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta terça-feira (3) para aplicar…
Oito dos dez juízes mais bem pagos em 2024 no Brasil são aposentados
Os dez magistrados que mais receberam recursos do Estado brasileiro em 2024 estão vinculados ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e…
TRF-1 aposenta juiz acusado de intimidação de testemunhas e patrimônio sem comprovação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, após…
Desembargadora da Bahia é acusada pelo MP de formar organização criminosa com seus filhos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (19) tornar réus a desembargadora do Tribunal de Justiça da…
