O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu há pouco o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou há pouco que a defesa de Léo Índio preste informações em…
O Código Penal diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena quando o crime é cometido sob influência de violenta…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a pena de 14 anos aplicada a Débora Rodrigues dos…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria há pouco para rejeitar o recurso da defesa e manter Léo Índio…
O advogado e ativista de direita Marco Antônio Costa participou do programa ALive nesta quinta-feira (27) e criticou o Supremo Tribunal Federal…
Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, nesta quinta-feira (27), o advogado Daniel Bialski afirmou que "foi imposta uma pena de…
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe no STF, acaba de movimentar uma peça-chave no tabuleiro político. Em meio…
Diversos juristas criticaram a conduta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante o julgamento sobre o recebimento da…
A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre penas "exacerbadas" impulsionou a pressão da base bolsonarista pela libertação…
Inicialmente, deixo claro que repudio qualquer tentativa de golpe de Estado, assim como me oponho, com igual convicção, a toda forma de…
Dias Toffoli disse certa vez que o Supremo é o editor da nação, mas eu nunca imaginei que seria o editor da…
