O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a pena de 14 anos aplicada a Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu a frase “Perdeu, mané” com batom na estátua “A Justiça”, durante os atos de 8 de janeiro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Eu gostaria de ouvir e perceber a versão do ministro Fux, que está pensando em reexaminar o problema das penas exorbitantes, como é o caso dessa moça que realmente utilizou uma arma muito sensível, que é o batom. E prestou até uma homenagem ao nosso presidente [Luís Roberto Barroso]. Ela repetiu uma frase dita por ele lá em Nova York”, disse, em entrevista ao UOL News, nesta quinta-feira (27).
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação da cabeleireira a 14 anos de prisão. Luiz Fux solicitou vista e suspendeu o julgamento, e, recentemente, disse que vai “rever a dosimetria” da pena sugerida.
“Mas ela foi apelada e aí se chegou a uma acumulação de práticas criminosas, não sei se de forma procedente ou não, com uma penação de 14 anos, que é pena de latrocida, de homicida, mas não de alguém que utilizou um batom para fazer um protesto. E um protesto cívico, um protesto que eu considero que é possível, sendo considerada a liberdade de expressão”, completou Marco Aurélio.
Débora Rodrigues Santos, mãe de duas crianças menores de idade, está presa preventivamente desde 2023. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa a cabeleireira dos seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
