Sete oficiais da Polícia Militar do DF são acusados por omissão e tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, na próxima sexta-feira (8), o julgamento das primeiras autoridades acusadas de um suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) respondem por omissão e tentativa de golpe de Estado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO julgamento ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma e tem previsão de encerramento em 18 de agosto.
Até o fim de junho deste ano, o STF havia condenado 643 pessoas por envolvimento nas manifestações em Brasília. Nenhuma das sentenças anteriores envolvia autoridades de alto escalão político ou militar.
As acusações contra os sete militares incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público. As penas podem ultrapassar 20 anos, caso os réus sejam considerados culpados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que os oficiais se omitiram no cumprimento do dever constitucional de proteção e vigilância. A denúncia, assinada pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, aponta que os militares agiram de forma subjetiva em alinhamento aos manifestantes acampados na capital.
Os oficiais chegaram a ser presos na Operação Incúria, em agosto de 2023, e atualmente cumprem prisão domiciliar com medidas cautelares.
Quem são os réus da ex-cúpula da PM-DF:
- Coronel Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral)
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral)
- Coronel Jorge Eduardo Barreto Naime
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos
- Major Flávio Silvestre de Alencar
- Tenente Rafael Pereira Martins
O que dizem as defesas
A defesa de Paulo José Ferreira afirmou que o coronel é “totalmente inocente” e que “as acusações não foram comprovadas pela PGR na instrução criminal”.
Os advogados de Klepter Rosa Gonçalves alegaram que a denúncia parte de “premissas equivocadas” e que o coronel não estava no comando-geral na data dos fatos.
A defesa de Rafael Pereira Martins informou que se manifestará apenas nos autos.
A PM do DF informou que os coronéis citados foram transferidos para a reserva remunerada e que o major e o tenente estão afastados das funções operacionais. A corporação aguarda o trânsito em julgado para tomar providências administrativas.
A Secretaria de Segurança Pública do DF declarou que não comenta investigações ou processos em curso.
