Ministro diz que pais e escolas devem auxiliar, mas plataformas precisam assumir papel ativo
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (14) que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que hospedam e afirmou ser “impossível” que pais consigam controlar integralmente o que os filhos fazem nessas plataformas.
“É impossível você controlar o que o seu filho, a sua filha, o seu neto, sua neta, tá fazendo nas redes sociais”, disse.
A declaração foi dada durante palestra em um evento do Supremo Tribunal Federal (STF) voltado a influenciadores digitais. Moraes citou que, no passado, pais já não controlavam o que os filhos faziam nas ruas e que hoje a situação é ainda mais difícil, com crianças e adolescentes acessando conteúdos pelo celular e tablet. Ele defendeu que pais, escolas e plataformas atuem conjuntamente.
O ministro respondia a um influenciador que questionou o papel do STF na regulação das redes, especialmente após repercussão do vídeo do criador de conteúdo Felca sobre exploração de crianças e adolescentes na internet.
Segundo o entendimento, no caso de anúncios pagos, impulsionamentos ou postagens feitas por robôs, a responsabilidade das plataformas é automática, mesmo sem notificação prévia. Apenas serão isentadas se provarem que agiram com diligência e no tempo adequado para remover o material.
