Proposta articulada por Hugo Motta e Arthur Lira teve apoio de integrantes da base do governo e da oposição
O presidente Lula vetou o projeto que aumentava o número de deputados federais de 513 para 531. A decisão foi confirmada por aliados do governo. O projeto havia sido aprovado no Congresso no fim de junho, com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO veto presidencial foi recomendado pelo Ministério da Fazenda, que alegou falta de previsibilidade orçamentária e violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ampliação das cadeiras teria impacto anual estimado em R$ 65 milhões, considerando salários, benefícios e estrutura para os novos parlamentares.
Apesar das pressões da ala política do governo, Lula optou por vetar a proposta
Segundo interlocutores, o presidente se opôs conceitualmente ao aumento, defendendo apenas a redistribuição das cadeiras conforme a mudança populacional dos estados. O governo avaliava ainda o risco de desgaste diante da impopularidade da medida: pesquisa Datafolha indicou que 76% da população é contra a ampliação do número de deputados.
Lideranças da base aliada foram pegas de surpresa com o veto. Muitos esperavam que Lula deixasse a proposta seguir por sanção tácita, permitindo que o Congresso a promulgasse. Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articularam pessoalmente a aprovação da proposta.
Com a decisão, Lula abre nova frente de atrito com o Congresso, em meio a um cenário de tensão provocado pela derrubada parcial do projeto sobre o IOF pelo STF. O veto será analisado pelo Congresso até 1º de outubro. A proposta teve dificuldade de tramitação no Senado, sendo aprovada com o mínimo de votos exigido, o que pode dificultar uma eventual derrubada do veto.
Caso o Legislativo não aprove nova legislação sobre o número de deputados até a próxima legislatura, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a nova distribuição de cadeiras entre os estados. A decisão de Lula foi tomada no mesmo dia em que Alexandre de Moraes restabeleceu o decreto presidencial que aumenta o IOF, numa nova derrota para o Congresso.
