STF forma maioria contra veto de pais a aulas sobre gênero
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar inconstitucional uma lei do Maranhão que autorizava pais e responsáveis…
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Lula sanciona com vetos nova lei contra assassinato de policiais
O Lula sancionou nesta manhã (12), com vetos, o projeto de lei que endurece as regras para condenados pelo assassinato ou tentativa…
Dosimetria: defesas devem pedir soltura de presos “amanhã”
O relator do PL da Dosimetria, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou hoje (30) que as defesas dos condenados pelos atos…
PL da Dosimetria avança após derrubada de veto, mas redução de penas dependerá do STF
A derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria recolocou em vigor mudanças nas regras de cálculo de penas…
Urgente: Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30), após mais de cinco horas de sessão, o veto do presidente Lula (PT) ao Projeto…
Rui Costa diz que governo avalia vetar R$ 11 bilhões em emendas
Casa Civil afirma que valores aprovados pelo Congresso extrapolam limite legal do Orçamento de 2026 O ministro da Casa Civil, Rui Costa,…
Flávio diz que vai derrubar veto de Lula à dosimetria
Senador afirma que presidente “não quer paz” e promete reação no Congresso Em publicação na rede social X, o senador Flávio Bolsonaro…
Congresso reage a sinalização de veto de Lula a jabuti de R$ 1,9 bi em emendas
Centrão fala em quebra de acordo; Planalto tenta se desvincular da articulação Mesmo com a participação de governistas nas negociações, o Palácio…
Alerta: Lula confirma veto ao PL da Dosimetria
Petista afirma que não houve negociação com o Congresso O presidente Lula confirmou agora há pouco (18) que vetará o Projeto de…
Lula veta mudanças na Ficha Limpa e mantém inelegibilidade de oito anos
Projeto aprovado no Senado poderia reduzir prazos e beneficiar condenados com retroatividade O presidente Lula vetou trechos do projeto aprovado pelo Senado…
Lula veta aumento de deputados e amplia tensão com Congresso
Proposta articulada por Hugo Motta e Arthur Lira teve apoio de integrantes da base do governo e da oposição O presidente Lula…
Congresso amplia Fundo Partidário em R$ 164 milhões
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto do presidente Lula à correção do Fundo Partidário. Com a decisão, os partidos…
