Segundo Caiado, o debate busca tornar a legislação “compatível com o momento que o Brasil vive”
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), anunciou nesta segunda-feira (3) que governadores integrantes do Consórcio da Paz irão a Brasília ao longo desta semana para dialogar com o Congresso Nacional sobre alterações no Projeto de Lei Antifacção e na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO objetivo é propor mudanças que aumentem penas e restrinjam benefícios para criminosos reincidentes.
Segundo Caiado, o debate busca tornar a legislação “compatível com o momento que o Brasil vive”, em referência à necessidade de enfrentamento ao crime organizado.
Entre as mudanças defendidas pelo governador estão a classificação de membros de facções como “terroristas” e a exclusão de benefícios como audiências de custódia, “saidinhas” e visitas íntimas para reincidentes.
“Essa é a oportunidade para trazermos à tona o que é realmente necessário: considerar faccionados como terroristas, narcoterroristas”, afirmou Caiado em entrevista ao programa Ponto de Vista, da revista Veja.
Ele acrescentou que a classificação de terrorista se aplica a quem enfrenta a estrutura do Estado, legisla no lugar dele e “impõe suas regras no lugar do Estado democrático de direito. E é isso que estamos vendo”.
Caiado informou que está em contato com outros governadores, como o do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), para alinhar a posição dos estados junto ao relator da PEC da Segurança, deputado Mendonça Filho (União-PE).
Entre as propostas do grupo, estão alterações na progressão de pena — com aumento da fração mínima cumprida antes da liberdade condicional — e a gravação de audiências com advogados para integrantes de facções, com o objetivo de impedir ordens de crimes.
O governador afirmou que o endurecimento das leis atende a demandas da população.
“Não podemos confundir os sinais. Como políticos, temos de responder às demandas da população. E pesquisas mostram que 60% da população deseja viver em paz, o combate aos faccionados e não ficar sob jugo das facções. A sociedade deseja viver em paz, não sob a tutela do crime”, afirmou.
Na última quinta-feira (30), o governador do RJ anunciou a criação de um “Consórcio da Paz” com governadores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cobrando ações mais firmes do governo federal na segurança pública.
