Presidente da Casa, Hugo Motta, diz que o enfrentamento ao crime organizado exige coragem e cobra agilidade do governo Lula
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou que quer fechar 2025 com duas pautas espinhosas resolvidas: a PEC da Segurança Pública e o projeto de lei contra as facções criminosas, que o governo Lula ainda prepara.
A ideia é votar o texto da PEC em dezembro e dar prioridade total às propostas que combatem o crime organizado.
Segundo Motta, o relatório da PEC será discutido na comissão especial no dia 4 de dezembro e, logo depois, vai direto para o plenário.
“Vamos pautar imediatamente. Não dá pra empurrar com a barriga um tema desses”, disse Motta.
O projeto do governo, batizado de “antifacção”, está sendo finalizado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski e deve aumentar penas e apertar o cerco às organizações criminosas. A proposta ainda passa pela Casa Civil antes de ser enviada ao Congresso.
Motta afirmou que conversou com Lewandowski e garantiu que a Câmara vai dar prioridade total ao texto. “Não vamos recuar. Enfrentar o crime organizado exige coragem e desprendimento político”, afirmou.
Por outro lado, um projeto relatado por Guilherme Derrite (PL-SP) propõe que facções sejam tratadas como organizações terrorista. Essa é uma bandeira da oposição, rejeitada pela base governista. O argumento do PT é que a lei antiterrorismo não deve ser ampliada para evitar criminalização de protestos e movimentos sociais.
Motta não fugiu da polêmica: “Não dá pra achar que vamos enfrentar o crime organizado sem radicalizar. O país precisa discutir soberania e endurecer de verdade contra o crime”, afirmou, pedindo que a Câmara aja “sem viés ideológico”.
O presidente da Câmara também defendeu mudanças no sistema eleitoral, como o voto distrital misto ou o voto em lista, para evitar que o dinheiro do tráfico e das milícias financie campanhas.
“Se não mudarmos até 2030, corremos o risco de ter deputados e até o presidente da Câmara financiados pelo crime organizado”, alertou.
