A Liberdade de Expressão como Pilar da Democracia e os Limites Legais já Estabelecidos
Por André Lucena* A liberdade de expressão, enquanto cláusula pétrea constitucional, encontra assento no artigo 5º, incisos IV, IX e XIV da…
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Como a cultura virou estratégia de poder e dominação das facções criminosas no Brasil Por Amanda Vettorazzo* Para difundir a cultura do…
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a…
De 2017 até hoje, treze partidos trocaram de nome, outras siglas incorporaram cinco legendas e quatro novas nasceram por fusão. O número…
As formas de exercer a liberdade de expressão são potencialmente infinitas: panfletos, livros, músicas, pinturas, um caixote para subir em uma praça.…
Por Márcio Coimbra* Em meio à instabilidade no Oriente Médio, onde nações como Israel exercem seu direito legítimo de defesa contra ameaças…
Por Evair de Melo* O Brasil assiste, estarrecido, à consolidação silenciosa de uma das mais perigosas formas de criminalidade institucional: uma quadrilha…
“A diversidade é nossa força”, tem repetido há anos o prefeito de Londres, Sadiq Khan. Exceto quando é uma fraqueza e participa…
Hugo Motta deu um “cavalo de pau” no cronograma do governo ao agendar para hoje (25) a votação do decreto do IOF.…
Donald Trump encerrou a primeira guerra da história com uma bomba não nuclear e sem baixas. A operação 'Martelo da Meia-Noite' usou…
Sabemos o que esperar do governo Lula 3: mais cotas, mais impostos, mais censura. Contra tudo isso, precisamos de uma oposição forte,…
Aconteceu em Londres, de quinta a sábado da semana passada, a terceira edição do Fórum da Liberdade de Expressão de Westminster, organizado…