Manifestação da PGR soma penas máximas por suposta tentativa de golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do “núcleo central” da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO parecer foi apresentado como alegação final na ação penal aberta em março, após denúncia da PGR aceita pela 1ª Turma do Supremo. Essa é a última etapa para acusação e defesa apresentarem seus argumentos antes do julgamento.
Segundo a PGR, Bolsonaro teria atuado como “líder da organização criminosa”, “principal articulador” e “maior beneficiário” dos atos que teriam como objetivo romper a ordem constitucional. A acusação afirma ainda que ele teria “instrumentalizado o cargo” para “minar o livre exercício dos poderes constitucionais” após as eleições de 2022.
A Procuradoria também afirma que o ex-presidente disseminou sua “narrativa falaciosa” por meio de canais de comunicação com “fins pessoais e ilegais”.
Nesse sentido, a pena mais alta recai sobre a acusação de chefiar uma organização criminosa armada. Somadas, as punições totalizam 43 anos. A decisão caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, responsável por julgar as alegações da PGR.
Além de Bolsonaro, são réus no processo:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil.
Os oito acusados respondem pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.
O processo passou pela fase de instrução entre abril e junho, com coleta de depoimentos e provas. Agora, as defesas apresentarão suas alegações em prazos sucessivos. Mauro Cid será o primeiro a se manifestar, por ter firmado acordo de delação premiada.
A data do julgamento será marcada para o segundo semestre de 2025. A 1ª Turma do STF julgará o caso, com análise individual da situação de cada réu.
