O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acabou de solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.
Caso a denúncia seja aceita, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados serão transformados em réus.
Além de Zanin e Moraes, os colegas Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino também irão analisar a denúncia.
Nesta etapa, os ministros irão decidir se a denúncia é suficiente para abrir o processo penal, sem avaliar ainda a culpa ou inocência dos acusados.
Moraes liberou a denúncia para análise logo após a PGR reafirmar, mais cedo, que Bolsonaro e outros militares e aliados próximos devem virar réus por suposto envolvimento na tentativa de golpe. A PGR entendeu que os argumentos das defesas não foram suficientes.
A Primeira Turma do STF avaliará, inicialmente, a conduta de:
- Jair Bolsonaro
- Mauro Cid
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Alexandre Ramagem
- Walter Braga Netto
- Anderson Torres
- Almir Garnier