Hytalo Santos pode perder suspensão de processo por descumprir acordo judicial
Mudança para João Pessoa sem aviso viola cláusula do acordo condicional O influenciador paraibano Hytalo Santos teria descumprido uma cláusula do acordo…
processo penal
Processos que começam mal, dificilmente terminam bem
Por Rodrigo Chemim* Acabei de ler a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impõe medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes…
A Perseguição de Kassab e o Réquiem do Direito
Há algo profundamente errado em um país onde nem mesmo o arquivamento definitivo de um processo garante ao cidadão a tranquilidade da…
Eles Gritam do Túmulo: A Voz dos Juristas do Passado Contra o STF Atual
No filme Amistad, há uma cena poderosa em que John Quincy Adams sustenta oralmente, perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, a…
Chemim: Imparcialidade do juiz é garantia fundamental na democracia
Por Rodrigo Chemim* A imparcialidade do juiz é uma garantia fundamental na democracia. Por isso, o debate em curso no Supremo Tribunal…
O sexto aniversário do inquérito judicial das fake News
*Por César Dario Mariano da Silva O famigerado e malfadado inquérito judicial das fake news completa neste dia 14 de março seis…
Data definida: STF marca dia para avaliar denúncia contra Bolsonaro e aliados
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de marcar para o dia 25 de março…
Urgente: Moraes libera para julgamento denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acabou de solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende…
Foro Privilegiado: Um Privilégio Que Virou Fardo
Por Leonardo Corrêa* Conforme amplamente noticiado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, que autoridades manterão o…
Uma análise técnica da defesa preliminar de Jair Bolsonaro
Por César Dario Mariano da Silva* Como eterno estudante de direito que sou li e analisei a defesa apresentada pelos advogados de…
A Defesa de Bolsonaro e a Figura do Grande Inquisidor: Um Processo Marcado por Violações ao Devido Processo Legal
Quando ainda era estagiário de direito no Rio de Janeiro, assisti a um julgamento que me marcou profundamente. A relatora, Desembargadora Helena…
1ª Turma do STF julga denúncia contra Léo Índio
Nesta sexta-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
