Medida supera lei federal sobre equidade
A Universidade Federal do ABC (UFABC) aprovou, no início de junho, a reserva de 40% das vagas de professores para candidatos negros em concursos públicos e processos seletivos. O percentual, superior aos 30% da lei federal de cotas, baseia-se na proporção de pretos e pardos em São Paulo, conforme o Censo de 2022. A resolução detalhada sairá nas próximas semanas.
A professora Regimeire Maciel, relatora da proposta, justificou a medida como forma de corrigir desequilíbrios no corpo docente e fortalecer o modelo institucional. A decisão coincide com a sanção, pelo presidente Lula, da prorrogação da lei de cotas federais, que mantém 30% das vagas para negros em concursos.
A lentidão do governo em regulamentar políticas públicas efetivas, porém, alimenta críticas sobre a instrumentalização de pautas sociais para fins políticos, sem resultados concretos na redução das desigualdades.
Críticos, porém, questionam a eficácia e os princípios das cotas. Em sua coluna neste site, Eli Vieira alerta para o “cotismo estrutural”, que, segundo ele, reflete “a obsessão da esquerda de destruir a meritocracia e o tratamento igual perante a lei em nome de ajudar negros, mulheres e minorias sexuais”.
Já o psicólogo Alisson Souza aponta outro problema nos concursos: “Muitas vezes, concurso para professor universitário é um acordo, nem sempre pacífico, entre compadres e comadres de departamentos, e quase sempre já tem um pupilo pronto para ocupar a vaga.”
A cientista política Julia Lucy critica o modelo de cotas por ignorar “o esforço e a disciplina necessários para alcançar a aprovação em vestibulares das universidades públicas”.
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