O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma licitação bilionária do Ministério da Cultura (MinC) para a compra de softwares de segurança digital. O contrato, que poderia chegar a R$ 152 milhões ao longo de dez anos, apresentou indícios graves de superfaturamento e outras irregularidades. Mais uma vez a pasta, sob o comando de Margareth Menezes, vê-se enredado em suspeitas de irregularidades.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo decisão do ministro Bruno Dantas, o processo foi paralisado com base em um relatório técnico que apontou um sobrepreço de até 2.419% em comparação com valores pagos por outros órgãos públicos. Além disso, os auditores identificaram a aquisição de mais licenças de software do que a quantidade de computadores existente no próprio ministério.
“Mesmo ciente dos indícios de irregularidades, e a despeito das recomendações do controle interno no sentido de paralisar o andamento da licitação até manifestação desta corte, a unidade jurisdicionada prosseguiu com o certame”, afirmou Dantas na decisão.
O contrato previa a contratação de sistemas para controle de acesso às redes e informações do ministério. No primeiro ano, o gasto seria de cerca de R$ 16 milhões, com um custo anual de R$ 14,8 milhões em licenças, além de R$ 4,4 milhões destinados a serviços de instalação e treinamento. Ao longo de dez anos, o total poderia atingir até R$ 152 milhões.
Uma comparação feita pelos técnicos do TCU revelou que a Petrobras, ao adquirir soluções similares, pagou valores muito inferiores.
“A contratação da Petrobras teria um valor total anual para esses itens de R$ 308.724,00, enquanto a do MinC alcançou o montante de R$ 6.436.100,00, uma diferença de R$ 6.127.376,00 em doze meses, que pode alcançar mais de R$ 61 milhões em dez anos”, afirma o relatório.
A licitação foi suspensa preventivamente pelo TCU, que agora deve investigar as responsabilidades pela tentativa de contratação com valores inflacionados. Como explicar tamanha disparidade de valores sob a gestão de Menezes?
