Mandado de segurança arquivado embasa decisão de Gilmar
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da…
A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que a Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR)…
A Unafisco Nacional divulgou nesta sexta-feira (27) uma nota pública em que defende a revogação das medidas cautelares impostas a um auditor-fiscal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orientou nesta sexta-feira (27) os tribunais de Justiça de todo o país a manter o pagamento…
A cúpula da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já trabalha com…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quinta-feira (26) o senador Sergio Moro (União-PR) durante cerimônia que…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (25), durante sessão da Corte, que “querem me derrubar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento das ações que discutem o pagamento de verbas indenizatórias, os chamados…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Polícia Federal (PF) para afastar do mandato o deputado…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) a fixação das penas dos condenados pelo assassinato da vereadora…