Nesta sexta-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Leonardo Rodrigues de Jesus, mais conhecido como “Léo Índio”. Ele é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA PGR acusa Léo Índio de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele foi denunciado pela procuradoria pelos crimes de: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, resultando em prejuízo significativo e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia da PGR, apresentada em 15 de janeiro, aponta que “há provas suficientes” de que Léo Índio participou dos atos do 8 de Janeiro. Durante os atos, o primo dos Bolsonaro publicou fotos em uma rede social em cima do Congresso Nacional e próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em um dos posts, Léo Índio aparecia com os olhos vermelhos devido ao gás lacrimogêneo usado pela Polícia Militar (PM) para tentar conter os manifestantes.
“Leonardo Rodrigues de Jesus participou ativamente dos atos que culminaram na invasão e na depredação dos edifícios-sedes dos Poderes da Republica, em Brasília, na data de 8/1/2023, com graves repercussões patrimoniais”, alega a PGR. “As informações revelam, além disso, que o denunciado também esteve envolvido em outras atividades de cunho antidemocrático, dentre elas as manifestações ocorridas em acampamentos erguidos após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares”, completou o órgão.
Os advogados de Léo Índio argumentaram ao STF que a Corte não é competente para julgar o caso, pois ele não possui foro privilegiado. Além disso, eles sustentaram que a denúncia não detalha sua suposta participação nos crimes e não cumpre os requisitos legais para ser aceita.
“Não existem efetivas provas, nos autos, quanto à participação dele no cometimento dos referidos crimes citados nela, Denúncia”, argumentaram os advogados. “Não há testemunhas, não há provas/imagens de que ele tenha ingressado na sede do Congresso Nacional, de que ele, acusado, tenha estado no interior do Palácio do Planalto, tenha acessado as dependências do STF, ou que tenha provocado quaisquer danos ao patrimônio da União e/ou causado deterioração do patrimônio tombado”, completou a defesa de Léo Índio.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e está programado para continuar até 28 de fevereiro, a menos que algum magistrado solicite vista ou peça que o caso seja transferido para o plenário físico. Se a denúncia for aceita, Léo Índio responderá a um processo penal na Corte.
