Senado aprova brecha fiscal para gastos da Defesa, liberando R$ 30 bilhões e reduzindo transparência nas contas do governo.

Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Projeto amplia punições para abusos contra menores de 14 anos e prevê responsabilização de plataformas digitais O Senado Federal aprovou no dia…

Justiça • 02/10/2025 17:54

Moraes manda redes sociais identificarem usuários que ameaçaram Dino

Decisão foi tomada após o voto do ministro no julgamento de Bolsonaro O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que plataformas…

Lula Planeja 2026 com Alckmin e Mira Apoio Parcial do Centrão

Política • 22/08/2025 19:00

Governo quer dar à ANPD poder para censurar conteúdo e punir plataformas

Agência poderá aplicar multas de até 10% do faturamento O governo Lula planeja conceder à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)…

Justiça • 26/06/2025 16:48

Urgente: STF define tese final para responsabilização das bigtechs

Na retomada do julgamento que definirá a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre conteúdos de usuários, o ministro Kassio Nunes Marques votou…

Justiça • 25/06/2025 14:39

Ao vivo: STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei…

Política • 21/03/2025 12:00

Decisão do STF sobre entrevistas “não é nada favorável”

O advogado constitucionalista André Marsiglia criticou há pouco a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a responsabilidade da imprensa…

Artigos Exclusivos • 27/02/2025 17:37

Comitê dos EUA convoca big techs para expor ‘censura estrangeira’

O Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA enviou intimações às gigantes da tecnologia Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta (Facebook, Instagram…