STF, Anistia e a Separação de Poderes em Risco
O perdão, em suas formas políticas, sempre revelou muito mais sobre quem o concede do que sobre quem o recebe. A anistia,…
originalismo
O Guardião do Texto: O Papel da Suprema Corte e da Constituição
Para encerrar a semana, e à luz das recentes manifestações do Ministro Luiz Fux, senti que era o momento de escrever com…
O Intérprete Acima da Lei: Notas sobre uma Decisão Anunciada
Inicialmente, deixo claro que repudio qualquer tentativa de golpe de Estado, assim como me oponho, com igual convicção, a toda forma de…
Entre a Acusação e a Sentença: O STF, a Imprensa e o Devido Processo Legal
A julgar pela cobertura dos três principais jornais do país — Estadão, Folha de S.Paulo e O Globo — o julgamento de…
Eles Gritam do Túmulo: A Voz dos Juristas do Passado Contra o STF Atual
No filme Amistad, há uma cena poderosa em que John Quincy Adams sustenta oralmente, perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, a…
A Pena, o Batom e o Julgamento de Débora: Crítica ao Voto de Alexandre de Moraes no STF
A Constituição limita. Quem governa obedece. Mas quando juízes esquecem o seu papel de guardiões da legalidade e do texto para se…
O Brasil e o Culto à Mediocridade: Quando a Realidade se Aproxima de Ayn Rand
Por Leonardo Corrêa* O Brasil segue um caminho assustadoramente parecido com o cenário distópico descrito por Ayn Rand em A Revolta de…
Suprema Corte recua ou apenas adia a decisão? O que realmente está em jogo
Por Leonardo Corrêa* A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu (SCOTUS), por 5 votos a 4, manter a ordem de um juiz…
