Entenda como decisão de Dino prejudica municípios e favorece mineradoras
Mineradoras veem reforço à soberania, enquanto municípios dizem que processos continuam O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta…
MUNICIPIOS
Análise: Mais um equívoco do STF
Na tentativa de blindar Moraes, Dino cometeu um erro jurídico gravíssimo, violando a autonomia dos municípios Por Ricardo Alexandre da Silva* O…
Câmara aprova PEC que muda regras para pagamento de precatórios por municípios
Proposta fixa limite progressivo de 1% a 5% da receita e permite parcelamento de débitos previdenciários A Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
Bolsa Família: 1,4 milhão ocultam cônjuge para fraudar benefício
Prejuízo anual é superior a 11 bilhões Um cruzamento de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e do IBGE, realizado pela empresa…
Desconcentração e descentralização do orçamento parecem inevitáveis
A jornalista Giordanna Neves, da Broadcast, publicou uma matéria nesta terça (17) que mostra o deslocamento do orçamento da União em direção…
Reforma do IR: Alívio para o povo, mas aperto nos cofres regionais
A proposta de reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo Lula deve gerar um impacto de R$ 4,5 bilhões nos cofres…
Carga tributária atinge 32,3% do PIB, maior nível em 15 anos
A carga tributária brasileira alcançou 32,3% do PIB em 2024, o maior patamar desde 2010, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo…
Estados e municípios devem perder bilhões com isenção do IR anunciada por Lula
A proposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem ganha até…
Padilha: Mais Médicos terá novo edital com 2,2 mil médicos e cadastro reserva
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou há pouco um novo edital para a contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos.…
MPF recomenda processos criminais em 361 municípios por emendas Pix
O Ministério Público Federal (MPF) orientou procuradores a iniciarem ações judiciais contra 361 municípios que não prestaram contas sobre o uso de…
Nísia Trindade intensifica agenda antes de possível saída
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, compartilhou um balanço de sua gestão na última quinta-feira (20), destacando ações contra a dengue e…
Caixa exige fundos de risco para emendas e irrita prefeitos
A Caixa Econômica Federal surpreendeu prefeitos ao exigir que recursos de emendas parlamentares sejam aplicados em fundos de investimento de curto prazo,…
