A carga tributária brasileira alcançou 32,3% do PIB em 2024, o maior patamar desde 2010, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional. O avanço de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023 foi impulsionado principalmente pela tributação federal (+1,5 p.p.), enquanto estados e municípios responderam pelo restante.
A elevação ocorre em meio às críticas ao governo Lula (PT) por medidas que aumentaram a arrecadação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, virou alvo de memes e recebeu o apelido de “Taxadd” devido às iniciativas para elevar impostos.
Entre os fatores que contribuíram para o recorde histórico estão:
• Taxação de fundos exclusivos e offshores, que adicionou 0,5 p.p. à arrecadação do Imposto de Renda;
• Reoneração de tributos sobre combustíveis, aumentando em 0,81 p.p. a receita com impostos sobre bens e serviços (PIS e Cofins);
• Reoneração do ICMS estadual, impactando combustíveis e bens;
• Maior arrecadação com ISS municipal, reflexo do crescimento na prestação de serviços.
Na esfera federal, a União arrecadou 21,43% do PIB, mas repassou parte desses recursos a estados e municípios. O valor líquido ficou em 16,8% do PIB, abaixo dos números registrados entre 2010 e 2013 (17% ou mais).
O Tesouro também revisou a carga tributária de 2023, que havia sido divulgada inicialmente como 32,1% do PIB, mas caiu para 30,3% após ajustes metodológicos recomendados pelo FMI. A mudança excluiu do cálculo as contribuições ao FGTS e ao Sistema S, que passaram a ser considerados recursos do setor privado.
Mesmo com a revisão, a trajetória da carga tributária manteve a tendência de alta, atingindo um novo recorde em 2024.