MP 1303 - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026

MP 1303

Ciro Nogueira comenta pré-candidatura de Flávio Bolsonaro, descarta Tarcísio no Planalto e diz que campanha mostrará se foco será unificação ou defesa de legado
Política 08/10/2025 14:00

‘Oposição vai barrar MP da nova tributação sobre investimentos’, diz Ciro Nogueira

Presidente do PP critica aumento da carga tributária e questiona falta de eficiência fiscal no governo Lula O presidente do Partido Progressistas,…

Ciro Nogueira critica pautas “populistas” do governo Lula, alerta para risco de inflação e denuncia uso da mídia e influenciadores pagos para sustentar narrativas oficiais.
Política 08/10/2025 13:04

Ciro Nogueira alerta: “Essas pautas são para enganar a população, para dar o dinheiro de uma mão e tirar do outro”

Ciro diz que Brasil “segue o caminho da Venezuela” e cobra reação da oposição contra manipulação de narrativas O senador Ciro Nogueira…

Artigo do advogado José Andrés Lopes da Costa critica o fim da prudência fiscal no Brasil e aponta que a combinação de gastos políticos e receitas incertas ameaça o equilíbrio das contas públicas.
Brasil 08/10/2025 08:24

A morte da Lei de Responsabilidade Fiscal

José Andrés comenta sobre o fim simbólico da lei e o avanço do populismo fiscal no Brasil Hoje, 08 de outubro de…

Relator da MP 1303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) / Crédito: Carlos Moura/Agência Senado
Política 07/10/2025 10:58

Se a MP 1303 não passar, o País vai para o Serasa

A isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 é correta, justa e tardia. O problema é que ela foi aprovada…

Advogado afirmou que o imposto mínimo e a MP 1303 tornam impossível calcular a carga tributária.
Política 03/10/2025 15:46

“É impossível calcular carga efetiva”, diz advogado sobre reforma tributária da renda

Tributação de dividendos pode obrigar contribuintes a cálculos inviáveis O advogado tributário José Andrés Lopes da Costa alertou nesta sexta-feira (3), em…

Política 03/10/2025 14:05

José Andrés alerta para risco de desestímulo à poupança com a MP 1303

Fim da isenção de CRI, CRA, LCI e LCA pode afetar habitação e agro, diz o advogado O advogado tributário José Andrés…

Política 02/10/2025 20:06

Relator confirma isenção de LCIs e LCAs em MP que será votada na terça

Governo queria tributar títulos em 5% O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Medida Provisória que trata de tributação de aplicações financeiras…

Dino fala sobre PL da Dosimetria no Congresso
Artigos Exclusivos 01/10/2025 16:41

O hospício tributário brasileiro

* por José Andrés Lopes da Costa A reforma tributária nasceu com a promessa de racionalidade. Venderam ao país a ideia de…

Lula determinou que quatro ministérios apresentem em até 60 dias uma proposta oficial de transição energética após a COP 30 terminar
Política 01/07/2025 14:24

Fila de perícias no INSS pode passar de 3 milhões após corte no Atestmed

Sem perícia presencial, fila pode explodir até fim do próximo ano O corte no prazo do auxílio-doença proposto pelo governo Lula pode…