Sem perícia presencial, fila pode explodir até fim do próximo ano
O corte no prazo do auxílio-doença proposto pelo governo Lula pode gerar um efeito negativo na fila de perícias médicas do INSS. Segundo projeções do Ministério da Previdência Social e do próprio INSS, o número de solicitações pode disparar para 3,6 milhões até dezembro de 2025, caso a Medida Provisória 1.303/2025 seja mantida em sua forma atual.
A MP, editada em 12 de junho, reduziu de 180 para apenas 30 dias o tempo máximo de concessão do auxílio-doença por meio do Atestmed, ferramenta que permite análise documental sem necessidade de perícia presencial.
Diante da reação interna e do risco de colapso, o próprio governo tentou amenizar os efeitos com uma portaria publicada na semana passada. A norma conjunta MPS/INSS nº 60/2025 estendeu provisoriamente esse limite para 60 dias. Mas a medida vale apenas por 120 dias, período em que a MP será analisada pelo Congresso.
Em 1º de maio, o estoque de perícias pendentes já ultrapassava 1 milhão. Antes da MP, a estimativa era que esse número chegaria a 2,092 milhões até o fim do ano. Com a nova regra, o governo calcula que 38% dos novos pedidos sairiam do Atestmed e migrariam para a fila da perícia, representando 205 mil novos agendamentos por mês.
A medida foi idealizada pela equipe econômica comandada por Fernando Haddad como parte do pacote de contenção de despesas. Mas os próprios órgãos envolvidos alertam para o risco de que o corte, em vez de gerar economia, sobrecarregue ainda mais o sistema previdenciário.
A portaria que suaviza temporariamente a regra do Atestmed vigora até outubro.
