Lexum critica inquérito contra Flávio Bolsonaro e aponta “falhas” na decisão de Moraes
A Associação Lexum, entidade formada por advogados conservadores, divulgou nesta quarta-feira (15) uma nota técnica em que critica a decisão do ministro…
Lexum
Silêncio, Estou Falando pelo Brasil
A carta do Ministro Luís Roberto Barroso é, à primeira vista, um exercício de serenidade institucional. Escrita em tom diplomático, ela se…
Liberdade de Expressão, Separação de Poderes e a Importância da Lexum
Não é por acaso que o Supremo Tribunal Federal, formado para guardar a Constituição, se tornou o maior fator de instabilidade institucional…
Lexum critica STF por possível mudança no Marco Civil da Internet
A associação Lexum divulgou nota pública criticando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a constitucionalidade do artigo 19 do…
STF, Anistia e a Separação de Poderes em Risco
O perdão, em suas formas políticas, sempre revelou muito mais sobre quem o concede do que sobre quem o recebe. A anistia,…
Eles Gritam do Túmulo: A Voz dos Juristas do Passado Contra o STF Atual
No filme Amistad, há uma cena poderosa em que John Quincy Adams sustenta oralmente, perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, a…
A Pena, o Batom e o Julgamento de Débora: Crítica ao Voto de Alexandre de Moraes no STF
A Constituição limita. Quem governa obedece. Mas quando juízes esquecem o seu papel de guardiões da legalidade e do texto para se…
O Verdadeiro Golpe Está Acontecendo e Ninguém Fala Nada
A imprensa registra que o Comando Vermelho (CV) está cortando cabos de fibra óptica no Ceará para forçar provedores de internet a…
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
Separação de Poderes: Um Pilar em Risco
A recente nota publicada na Coluna do Lauro Jardim, em O Globo, trouxe um tema que merece reflexão: segundo a reportagem, um…
Defesa de Bolsonaro citar juiz de garantias ao STF ‘escancara para o mundo o que está acontecendo’
Durante o programa ALive, apresentado pelo jornalista Claudio Dantas, os analistas comentaram nesta sexta-feira (07) a decisão da defesa do ex-presidente Jair…
“DISCURSO DE TRUMP não é CONTRA DIVERSIDADE. É sobre meritocracia”
Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, o presidente da Lexum, Leonardo Corrêa, comentou nesta quarta-feira (05) sobre o discurso no…
