Lula sanciona com vetos nova lei contra assassinato de policiais
O Lula sancionou nesta manhã (12), com vetos, o projeto de lei que endurece as regras para condenados pelo assassinato ou tentativa…
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Lula sanciona lei que cria Agência Nacional de Proteção de Dados
A lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados foi sancionada pelo Lula e publicada no Diário Oficial da União…
“Não é exceção: juiz ganha R$ 200 mil”, diz Bia Kicis
Nesta terça-feira (24), no programa Alive, apresentado por Claudio Dantas no YouTube, a deputada federal Bia Kicis afirmou que há magistrados recebendo…
Kataguiri quer lei para impedir relativização do estupro de vulnerável
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou projeto de lei que altera o Código Penal para deixar explícita a natureza absoluta da…
Lula sanciona lei do devedor contumaz com vetos a benefícios fiscais
Norma prevê bloqueio de CNPJ e restrições em licitações O presidente Lula sancionou hoje (8) a Lei Complementar nº 225/2026, que estabelece…
Ibaneis sanciona lei sobre vítimas do comunismo e secretário pede demissão
Bartolomeu Rodrigues deixou cargo na Assessoria Institucional em protesto contra legislação que estabelece 4 de junho como data oficial no DF O…
Lula sanciona lei da Adultização e envia projeto para regular big techs
Texto cria regras para limitar exposição de crianças no ambiente digital O presidente Lula sanciona ainda hoje (17) a lei que trata…
Efeito Magnitsky: Dino diz que leis estrangeiras não valem no Brasil
Decisão do ministro do STF impede efeitos automáticos de normas de outros países O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Caso Zambelli: “O estranho é que esses processos só estão andando em cima de membros do PL”
Em entrevista ao programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, nesta segunda-feira (24), o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) comentou sobre o julgamento…
Vereador propõe lei ‘anti-Anitta’ para barrar verba em shows eróticos em Curitiba
O vereador Guilherme Kilter (Novo) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba o projeto de lei apelidado de “anti-Anitta”, que proíbe o uso…
Projeto Anti-Oruam é protocolado na Câmara Federal
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe apologia ao crime organizado…
Senado aprova criação de cadastro nacional de animais de estimação
O Senado aprovou o projeto que autoriza a criação de um cadastro nacional de animais de estimação, que agora aguarda sanção presidencial.…
